Eng. José Maria Costa: “As relações transfronteiriças norte de Portugal – Galiza no contexto da União Europeia: história e desafios”. (Presidente da Assembleia Geral do Eixo – Atlântico)

Intervindo nas comemorações dos trinta anos de integração de Portugal na União Europeia, na qualidade de Presidente da Assembleia Geral do Eixo-Atlântico, o Eng. José Maria Costa começou por fazer um balanço das relações luso-galaicas ao longo da história comum destes povos. “Portugal vem duma tradição de isolamento começada pelo Estado Novo em contradição com uma nova Europa que entretanto nascia. Tem também uma tradição de uma relação problemática na história das suas relações com a Espanha. Veja-se o provérbio ‘de Espanha nem bom vento nem bom casamento’ que espelha bem o sentimento histórico das nossas relações com o país vizinho”.

De seguida historiou um pouco o percurso desta associação de cidades desde a sua fundação referindo alguns dos seus percursores. “O Eixo – Atlântico tem o seu início em 1992 e tem como principais impulsionadores Fraga Iribarne (então Presidente da Xunta da Galiza) e Luís Braga da Cruz (CCDRN) que pretendiam dinamizar de forma coordenada e cooperante um conjunto de ações para dinamizar a zona norte de Portugal e Galiza. Se a Península Ibérica estava longe dos centros de decisão então o noroeste desta península ainda mais longe estava.”

Falou da importância da cidade de Viana do Castelo ao longo deste percurso referindo que “em 1993, na Pousada de Sta. Luzia, Viana do Castelo nasce a Associação das Cidades do Eixo Atlântico com o empenho dos presidentes das Câmara Municipais do Porto e Vigo e com a presença na cerimónia do então Presidente da República Dr. Mário Soares. No ato fundador eram 12 cidades e hoje são 34.”

O impacto político desta organização foi enorme pois “se, no passado, era cada um por si, hoje estas cidades constituem um importante lobby de pressão face ao poder central e de Bruxelas na defesa do investimento e da qualidade de vida das gentes do noroeste da Península Ibérica. Para isso, foi necessário inicialmente estabelecer pontes de entendimento entre todos, criar amizade, conhecimento comum. Mais tarde fizeram-se grupos de trabalho especializados para se avaliarem as necessidades da região aos níveis de infraestruturas, desenvolvimento económico, cultural… (foram feitos estudos da rede viária, férrea e Portos…).

Durante a Presidência do Eng. José Maria Costa no Eixo Atlântico investiu-se na modernização da linha do Minho. “Até 2013 haviam dois comboios, dois maquinistas e dois “picas”. Estávamos no século XIX em termos de caminho-de-ferro.”, referiu.

José Maria Costa falou ainda da cooperação ao nível da política para o Turismo dizendo que “o norte de Portugal tem um Turismo de imagem internacional e a Galiza o grande Caminho de Santiago de Compostela.” Neste campo tem-se colaborado mutuamente de forma a potenciar a mobilidade do turismo entre as duas regiões. “Aproximar as regiões, fazer pontes, autoestradas (infelizmente apareceram as portagens e as dificuldades de pagamento). Neste particular trabalhamos de forma a melhorar a comunicação bancária entre bancos galegos e portugueses. Promovemos projetos culturais (Bienal, Feiras de Turismo, Jogos do Eixo-Atlântico) e conseguimos uma grande vitória na diminuição do roamming nas comunicações telefónicas que gostaríamos que terminasse. Pois, se existe livre circulação de bens e pessoas porque não também da comunicação?”

Ao terminar a sua participação o Eng. José Maria Costa fez ainda uma descrição da representação dos autarcas na política europeia falando sobre o Comité das Regiões como um órgão consultivo que dá pareceres e sugere emendas à legislação europeia. Falou sobre a s várias velocidades do desenvolvimento europeu (norte, centro, sul, leste…) e do desperdício energético da União Europeia ao nível dos transportes e do aquecimento que são, neste momento, “um grande desafio que as regiões têm de agarrar”, disse. Daí a necessidade da Comissão Europeia apoiar os municípios ao nível da mobilidade limpa e na energia solar.

Concluiu dizendo que “ a Europa é um mosaico de diferenças, por isso, as coisas demoram muito tempo a acontecer porque tudo é muito debatido, são ouvidas e escrutinadas todas as sensibilidades.”

A Semana da Europa, a par destas conferências contou ainda com a uma exposição sobre a história da União Europeia que esteve patente na Sala de Exposições Linha Norte e com um ciclo de cinema europeu em parceria com a Ao Norte.

No dia 9 de maio (Dia da Europa) teve lugar na Praça da República em Viana do Castelo a cerimónia do Hastear da Bandeira com um concerto e os hinos nacionais interpretados pela Escola Profissional de Música de Viana do Castelo.

Para o Diretor da ETAP – Escola Profissional, Dr. José Luís Presa, esta iniciativa permitiu fazer memória do Portugal que éramos e do Portugal que somos. Como afirmou numa das suas intervenções “eu tive o privilégio de ter estado no Mosteiro dos Jerónimos na assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à então CEE em junho de 1985, na qualidade de deputado à Assembleia da República”. José Luís Presa recordou a rede de autoestradas, os hospitais, escolas, universidades, a formação profissional e as dinâmicas transfronteiriças que a integração de Portugal no projeto europeu trouxeram.