INFORMAÇÃO PARA PESSOAS SINGULARES
Os dados recolhidos impõem ao Responsável pela Proteção de Dados o fornecimento das informações constantes do art. 14.º do RGPD, as quais se consideram prestadas pela leitura do presente documento, sendo os seus dados tratados por COOPETAPE – COOPERATIVA DE ENSINO, CRL. Querendo, poderá contactar com o nosso Responsável pela Proteção de Dados (RPD) através do seguinte endereço de email: rpd@etap.pt.
O presente tratamento destina-se a possibilitar o relacionamento institucional entre si e a COOPETAPE – COOPERATIVA DE ENSINO, CRL tendo como fundamento jurídico o normal e adequado desenvolvimento da atividade e objeto social desta cooperativa de ensino.
Todos os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período legalmente obrigatório, respeitando a sua conservação as garantias de sigilo e confidencialidade preconizadas pelo RGPD. A legitimidade da COOPETAPE – COOPERATIVA DE ENSINO, CRL para proceder ao presente tratamento encontra-se prevista, nomeadamente, na alínea b) do n.º 1 do art. 6.º do RGDP.
Em qualquer momento, tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites do contratualizado e do Regulamento, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos previstos na lei (salvo quanto aos dados que, decorrentes da atividade e objeto social da COOPETAPE – COOPERATIVA DE ENSINO, CRL, são de fornecimento obrigatório, ou que sejam necessários ao cumprimento de obrigações legais a que a COOPETAPE – COOPERATIVA DE ENSINO, CRL esteja sujeita). Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.
Tem o direito de ser notificado, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s).
A COOPETAPE – COOPERATIVA DE ENSINO, CRL garante todos os direitos consagrados no Regulamento. Para o efeito e nomeadamente, através do endereço de email: rpd@etap.pt pode realizar qualquer pedido relacionado com a proteção dos seus dados pessoais, fazendo prova da sua identificação.
A COOPETAPE – COOPERATIVA DE ENSINO, CRL está empenhada na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais. Para o efeito, foram tomadas as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do Regulamento, garantindo que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas, tendo, igualmente sido adotadas as medidas consideradas adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos.
