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serviços jurídicos na conservatória do registo civil de viana do castelo

A turma Técnico de Serviços Jurídicos, 12ºano, da ETAP – Escola Profissional, unidade de formação de Viana do Castelo teve a oportunidade de realizar uma visita de estudo à Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo, inserida na componente prática das Provas de Aptidão Profissional dos alunos João Costa, Ana Rita Matos e Ana Soraia Gonçalves cujos temas são, respetivamente: “Divórcio e óbito”, “Filiação e adoção” e “Nascimento e casamento”, todos eles temas relacionados com o Registo Civil.  

A visita de estudo iniciou na sala dos casamentos onde a Sra. Conservadora explicou que, na sua falta, quem a substituiria era a Ajudante Principal, D. Celeste Peixe Morais, exceto quando se tratasse de assinaturas de divórcios que é da exclusiva competência da Sra. Conservadora.

A informatização dos serviços deu origem a uma maior celeridade no tratamento das solicitações dos utentes, constatando-se que estes se encontram mais satisfeitos em termos de qualidade do serviço.

Ao longo da conversa, visitámos as diversas secções existentes na instituição, tais como, a secção dos processos de casamento, partilhas e automóvel, o balcão do cartão de cidadão, o balcão das certidões, a secção da nacionalidade e dos óbitos, a sala da contabilidade e os dois arquivos existentes no edifício.

A instituição que visitámos apresenta muito movimento, estando situada no largo Vasco da Gama em Viana do Castelo, com o horário de funcionamento que se inicia às 09:00 horas e termina às 16:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira.

Esta atividade contribuiu de uma forma muito positiva para os alunos enriquecerem os conteúdos das Provas de Aptidão Profissional que estão a elaborar, constituindo também uma forma de aprendizagem diferente, na medida em que são estabelecidos contactos com instituições diversas.

Ana Rita Matos | Ana Soraia Gonçalves | Técnico de Serviços Jurídicos