• 30 anos de ensino profissional

serviços jurídicos promovem colóquio sobre “violência doméstica”

No passado dia 21 de janeiro, pelas 11:00h, realizou-se na sala Couto Viana da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo um colóquio subordinado ao tema “Violência doméstica”.

O colóquio inseriu-se no Ciclo de Colóquios de Serviços Jurídicos e estava enquadrado na componente prática da Prova de Aptidão Profissional, com a mesma designação, da aluna Andreia Lima, do curso Técnico de Serviços Jurídicos, 12.º ano.

Para a realização deste colóquio, foi dirigido convite à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – APAV; à Polícia de Segurança Pública – PSP; e ao Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo. Em sua representação, e como oradores deste colóquio, estiveram presentes a Dr.ª Sónia Ribeiro, Psicóloga e Técnica de Apoio à Vítima do Gabinete de Braga da APAV; a Chefe Laura Silva e o Agente Manuel Couto do Comando distrital de Viana do Castelo da PSP; e o Sr. António Rui Viana Fernandes da Ponte, Escrivão de Direito do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo.

A violência doméstica é uma problemática que desde sempre afetou a sociedade. Os padrões de violência que nos rodeiam são cada vez mais intensos e, por vezes, tornam-se para muitos a única realidade que conhecem.

A justiça portuguesa ainda apresenta muitas lacunas no tratamento de situações de violência doméstica. “Precisamos, em Portugal, de uma justiça transparente e célere, não de uma justiça lenta que possa esconder as suas falhas por detrás do manto do secretismo.” No entanto, a falta de informação e esclarecimentos sobre como funciona o sistema judicial, afasta a comunidade da justiça, colocando-a por vezes em última opção.

No seguimento dos objetivos traçados, os oradores debruçaram-se sobre questões relativas à violência doméstica, como o agressor e a vítima e todo o processo que à sua volta se desenrola: desde as ações de prevenção, a intervenção policial, o desenrolar do processo-crime e a sociedade e a justiça num papel implicativo nesta problemática.

A assistir estiveram as turmas Técnico de Serviços Jurídicos, 12.º ano e a Técnico de Receção, 10.ºano da ETAP – Escola Profissional da unidade de formação de Viana do Castelo.

Findas as intervenções, foi aberta uma fase para a colocação de questões por parte da assistência, dirigidas aos membros da mesa que fomentaram um debate de ideias envolta daquilo que são as lacunas no que se refere ao tratamento de situações de violência doméstica.

Foi com um balanço positivo que se encerrou a sessão, caracterizando-a como de grande aproveitamento.

 

Andreia Lima | Técnico de Serviços Jurídicos 12.º ano